Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Estamos chegando ao final do primeiro ano do nosso mandato como prefeito deste município, consagrado pelo voto soberano do povo de Teixeira, para reger os destinos desta cidade até o ano de 2.012, e é com emoção e responsabilidade que dirijo esta mensagem a esta Casa para prestar contas do nosso primeiro ano de administração.
A bem da verdade, fiéis aos ponteiros da cronologia, estamos dando seguimento a um compasso político de uma coligação constituída pelos partidos: PDT; PSDB; DEMOCRÁTAS; PSC e PTB.
Não foram poucos, nem fáceis, senhoras e senhores, os desafios que enfrentamos. Afirmo, com toda convicção, que as dificuldades e os problemas que enfrentamos pesaram em meus ombros e de meus auxiliares como fardos insuportáveis de transportar.
Os reflexos da crise econômica mundial se abateu sobre as prefeituras brasileiras, devido as medidas tomadas pelo Governo Federal para evitar o desemprego em massa, ou seja, reduziram o IPI das industrias e com isto, como reflexo, houve uma redução das quotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM –, prejudicando todas as prefeituras brasileiras, principalmente as de médio e pequeno porte.
Nosso prumo para suportar a crise com equilíbrio e sensatez, sem demitir servidores públicos municipais, foi a rica experiência como vice-prefeito na administração passada, e a vivência e a competência dos meus auxiliares.
Os senhores vereadores e a senhora vereadora, acompanharam diariamente, através dos meios de comunicação ( jornal, rádio e televisão ) o drama enfrentado pelas prefeituras. Todas elas, sem exceção, atrasaram os salários dos servidores entre o período de janeiro a novembro próximo passado, algumas delas chegaram atrasar até 3 meses, outras 6 meses, enquanto que outras chegarão ao extremo de demitir dezenas de servidores públicos municipais, para poder reduzir a folha de pagamento. Portanto, não seríamos nós que iríamos ter o privilégio de ficar fora da crise, sem atrasar o salário de nenhum servidor, até porque a Prefeitura de Teixeira é uma das que menos arrecada impostos, principalmente no que se refere a IPTU.
Outros segmentos da nossa sociedade acompanharam também o drama econômico e reconheceram que a prefeitura viveu os reflexos da crise.
Agradeço aqui a compreensão dos senhores vereadores da bancada da situação que participaram conosco das dificuldades enfrentadas. Agradeço, também, aos vereadores da bancada da oposição, que entenderam, com responsabilidade e ética, os momentos de dificuldades e fizeram oposição com responsabilidade, dentro de uma realidade administrativa que estava à vista de todos. Agradeço de coração aqueles servidores públicos municipais que entenderam a situação e suportaram algum atraso no pagamento de seus salários, da mesma forma como agradeço aos nossos fornecedores, que também entenderam o drama vivido pela prefeitura e continuaram fornecendo mercadorias, sem ter idéia de quando receberiam o pagamento. Agradeço ainda aos servidores de cargos comissionados, que a exemplo meu e do vice-prefeito, aceitaram descontar 10% dos seus vencimentos, para ajudar a Prefeitura a enfrentar a crise, sem ser necessário demitir servidores. Não poderia deixar de agradecer, também, aos que fazem o Museu Agar Nunes Guedes, sobretudo, às pessoas de Soleide Teles Guedes e Magali Dantas, que, com competência e dedicação, souberam coordenar a festa do Sesquicentenário de Emancipação Política de Teixeira, administrando os poucos recursos disponíveis, com a consciência da crise que estávamos enfrentando.
Infelizmente, uns poucos segmentos da nossa sociedade, fingindo desconhecer a crise, passaram, de forma proposital e perversa, movidos pelo rancor vigoroso da adversidade politiqueira, a denunciar que a prefeitura estava atrasando os salários dos servidores públicos municipais, sem ter a consciência de dizer o motivo, o por que ? do atraso. Sem sequer procurar a Secretaria de Finanças para obter as informações necessárias e ter conhecimento dos recursos que a prefeitura estava recebendo, e os descontos e pagamentos que estavam sendo realizados. A meta dessas pessoas era uma só: criar para a população uma mensagem de que o prefeito não estava pagando os servidores porque não queria, mas que dinheiro tinha. Só que essas pessoas não imaginam que a população de Teixeira, em sua esmagadora maioria, é composta de pessoas esclarecidas, que acompanham o que acontece diariamente pelo mundo, e são conscientes de que essa forma de fazer política, criando fatos inexistentes , e sem cabimento, é arcaica e ultrapassada.
Nossa administração é transparente, e desafio qualquer pessoa a provar o contrário. A Secretaria de Finanças, que é o coração da administração, pois é ela quem movimenta os extratos bancários, os empenhos, as folhas de servidores e os pagamentos a fornecedores, está autorizada, desde o início da nossa administração, a fornecer a dirigentes de sindicato; à imprensa local; aos vereadores; enfim, a todos os teixeirenses, qualquer tipo de informação referente aos recursos que recebemos e aos gastos que realizamos. E temos absoluta certeza de que o Secretário de Finanças, economista Marcos Carneiro Nunes, profissional de uma competência indiscutível, de um caráter ímpar, de uma cordialidade invejável, jamais se negaria a atender, com gentileza, qualquer pessoa ou segmento da sociedade civil que precisasse de qualquer informação sobre o que recebemos e o que gastamos. Portanto, não entendemos porque certos segmentos da sociedade civil só informam o que recebemos, sem procurar saber quais foram os gastos realizados, os bloqueios judiciais, etc. Essas pessoas sabem porque às vezes atrasamos alguns pagamentos, mas não comentam os motivos que provocaram algum atraso. Preferem, por orientação de alguém, a informar só o que veio, deixando de informar os gastos, bloqueios, descontos, etc. Fazem isto para tentar jogar a sociedade contra a administração municipal.
Estamos vivendo um tempo bem diferente daquele, onde uma certa administração passou por aqui agindo como o regime militar, com autoritarismo, perseguidor, sem prestar qualquer tipo de informação à sociedade; demitindo professores; montando programa de rádio entre quatro paredes, escondendo a veracidade dos fatos, chegando ao ponto de escolher a dedo as pessoas para ligarem para o programa de rádio elogiando o governo. Um governo que proibia a entrada de pessoas de bermuda na prefeitura; exigia que os cidadãos teixeirenses marcassem audiência para poder falar com o prefeito.
E vejam os senhores e senhoras que, com todo esse absurdo, e mais a criação de várias CPI`s, que provaram a prática da improbidade administrativa na referida administração, mesmo assim, os microfones da imprensa local se calaram para todos esses fatos. O silêncio, naquela época, dos que hoje denunciam diariamente a atual administração, era algo que irritava a sociedade.
Hoje a coisa é diferente, somos citados diariamente na imprensa local, como é normal num processo democrático. Podemos até afirmar, categoricamente, que 60% do tempo do programa jornalístico da emissora da rádio local, no horário do meio dia, é dedicado para ouvir denuncias contra a nossa administração, na maioria das vezes denuncias sem fundamento, vazias, muitas vezes feitas pelas mesmas pessoas. E podem os senhores acreditarem que nós aceitamos pacificamente essas criticas, como uma orientação para que nós possamos tomar certas providencias. Por exemplo, se existe lixo em determinada rua e faz alguns dias que o pessoal da limpeza fez a coleta, nós ficamos agradecidos demais se alguém ligar para a rádio e nos informar do problema. Agimos assim porque isto faz parte de uma administração democrática. Só ficamos triste, quando fazem algumas denuncias por questões politiqueiras, de coisas que o município do porte de Teixeira não tem condições de resolver. Por exemplo, nos entristece muito o fato da emissora de rádio local não ter divulgado nenhuma de nossas ações durante esse exercício. E vejam os senhores que temos muitas ações a serem comentadas pela imprensa, ações de grande importância social, como os senhores irão perceber durante esta mensagem. Ficamos também desgostosos pelo fato da emissora de rádio local não ter feito a cobertura de certos acontecimentos importantes para o município. Senão vejamos:
A posse dos novos vereadores foi algo importante, que interessou a todos os teixeirenses, seja situação, seja oposição. Mas, infelizmente a imprensa local não fez a cobertura. Por que ?
A posse do prefeito e do vice-prefeito é um acontecimento importantíssimo para o município, e toda a sociedade gostaria de ouvir todo o processo de posse. No entanto a imprensa local não fez a cobertura.
A realização da Sessão Especial da Assembléia Legislativa em nossa cidade, na programação dos 150 anos de Emancipação Política, foi algo muito importante. Pois foi a primeira vez que a Assembléia Legislativa realizou uma sessão especial em nossa cidade. Porém, a imprensa local não fez a cobertura.
A realização dos festejos juninos foi algo que contagiou o povo de Teixeira e de cidades circunvizinhas, e até de outros estados. Infelizmente a imprensa local também não fez a cobertura.
Queremos deixar bem claro que reconhecemos a importância que a rádio Comunitária FM Teixeira, tem na contribuição do desenvolvimento do nosso município, como instrumento de comunicação popular e educativo. Reconhecemos, também, que esta emissora de rádio, pelo fato de ser comunitária, necessita da colaboração de todos os segmentos de nossa sociedade, em termos de doações, pois é bem diferente de uma rádio comercial, que vende o que divulga. A prova do nosso reconhecimento pela importância que este importante instrumento de comunicação tem para a nossa sociedade, é que temos um programa todos os domingos, sob a direção das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, onde divulgamos as nossas ações governamentais.
Registramos aqui, o nosso reconhecemos pela capacidade profissional dos jornalistas Edney Liboa e Géssica Lira, onde aproveitamos a oportunidade para parabenizá-los pelo sucesso de suas monografias, como também pelo lançamento da revista, que muito bem descreve e ilustra o nosso município. Teixeira haverá de se orgulhar muito desses profissionais, pois, com certeza, alcançarão vôos mais altos.
O que realmente desejamos, e isto é o sonho de qualquer governante, e da própria sociedade, é uma imprensa que divulgue, além de nossas possíveis falhas, as nossas realizações, principalmente, as de cunho social, que trazem benefícios para o nosso povo.
O que não podemos aceitar são agressões verbais, desrespeito, calúnia e difamação contra a nossa pessoa, ou qualquer um dos nossos auxiliares. A partir desta data, se fizerem alguma denuncia contra a minha pessoa ou de meus auxiliares, sem que comprovem essas denuncias com fatos irreversíveis, serão passivos de processo judicial por danos morais. Porém, se, no entanto, provarem qualquer desonestidade de meus auxiliares , eu serei austero na punição, com sua demissão sumária e imediata, além de um processo judicial. Se provarem qualquer ato de improbidade administrativa do prefeito, não hesitarei em renunciar o cargo imediatamente.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, durante este exercício nós fomos muito agredidos, de forma gratuita e mesquinha, por alguns adversários políticos. Houve casos que agrediram não a administração do prefeito Wenceslau, mas sim, a pessoa de Wenceslau Sousa Marques, invadindo a minha vida particular, a minha privacidade.
Certa vez eu e minha família ouvimos, atentamente, angustiados, sofrendo por não entendermos tanto ódio, uma senhora, que faz parte da direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Teixeira, agredir brutalmente a minha pessoa, denegrindo a minha imagem, invadindo a minha vida particular, querendo manchar a imagem de um cidadão direito, honesto e de respeito, como sou conhecido por toda sociedade teixeirense. Cheguei a imaginar qual seria a forma de educar daquela professora dentro de uma sala de aula. Não processei a citada pessoa, por calúnia e difamação, porque tenho o maior apreço e consideração a seus familiares, que são meus amigos e tenho certeza que eles não concordaram com tamanha agressão. Mas tudo tem um limite, e no meu caso o limite se esgotou. A partir de hoje não aceitarei qualquer agressão verbal contra a minha pessoa. Aceitarei criticas, sim, ao prefeito Wenceslau, pois faz parte do processo democrático, mas peço que respeitem a minha pessoa, a minha vida particular. Quem quiser duvidar que eu não tomarei as providencias judiciais cabíveis, que tentem novamente agredir a minha pessoa.
Realizamos um trabalho árduo sobre escombros, solidificando pedra sobre pedra, problema sobre problema, edificando um trabalho que rendeu frutos e nos deu a necessária experiência administrativa para enfrentar a crise e levar adiante o desafio de governar o nosso município.
Para nós, a política é um serviço, um conjunto de deveres e compromissos com o nosso povo. Desde que assumimos essa responsabilidade de administrar o nosso município tenho trabalhado incessantemente, eu e minha equipe, para honrar esse compromisso.
Além dos problemas gerados pela crise econômica, enfrentamos, também, a insensatez da atual administração estadual, que, de forma impiedosa, não celebrou um novo convênio com o Hospital Sancho Leite, alegando falhas na prestação de contas do convênio anterior, quando a Prefeitura era administrada por Rita Nunes Pereira. Mas o motivo legítimo de não celebrar um novo convênio não era este, pois somos uma nova administração, e, segundo assessores jurídicos, não temos nada a ver com essa prestação de contas, e que, portanto, o Governo do Estado poderia assinar um novo convênio com o Hospital Sancho Leite. Mas para isto acontecer era imposição de que nós teríamos que aderir para a campanha do governador Zé Maranhão em 2.010. Não negamos, fomos convidados a conversar com assessores ligados ao governador Zé Maranhão; propostas nos foram apresentadas, inclusive a celebração do novo convênio com o Hospital, mas deixamos claro que temos uma coligação formada por cinco partidos, e que por consciência política ideológica e ética, temos compromisso político com eles.
Mesmo enfrentando enormes dificuldades, estamos bancando o funcionamento do Hospital Sancho Leite, que se constitui num dos hospitais mais higiênicos do Estado, sem levar em consideração que este hospital é a redenção para os municípios circunvizinhos de Desterro, Cacimbas, Maturéia e Imaculada, conforme afirmam os próprios pacientes que recebemos diariamente desses municípios.
Outra insensatez do atual governo estadual foi assinar o convênio do transporte escolar com Prefeitura desde o mês de março do ano em curso, e até o momento não ter repassado nenhum centavo para a Secretaria de Educação do município pagar o aluguel das caminhonetas, que transportam os estudantes. Vale ressaltar que 75% do alunos que as caminhonetes transportam, estudam nas escolas estaduais. Portanto, é dever do Estado pagar esses transportes e não a prefeitura de Teixeira. Mas, mesmo enfrentando as dificuldades financeiras, a Prefeitura vem pagando com muita dificuldade esses transportes. Atrasamos às vezes esse pagamento, é verdade, mas pagamos.
Outro problema relevante que enfrentamos foi o pagamento da dívida com o INSS, onde tivemos que realizar um novo parcelamento, uma vez que encontramos, ao assumir a Prefeitura, a Certidão de INSS positiva, o que, devido a este fato, nos levou a perder hum milhão de reais de emendas orçamentárias, que havíamos conseguido com o deputado federal Damião Feliciano, no mês de dezembro de 2.008, para a construção de várias obras de grande importância social par o nosso município. Devido a certidão do INSS estar positiva, naquela época, a Caixa Econômica devolveu os recursos para os respectivos ministérios. No entanto, nós entramos com uma liminar na Justiça Federal para tentar recuperar esses recursos, liminar essa que será julgada no mês de fevereiro de 2.010.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submeto a seguir não apenas um relatório de intenções, mas verdadeiramente uma carta de compromisso.
Atravessamos as turbulências e agora estamos prontos para zarpar em toda velocidade possível.
Acreditamos, com o apoio da força divina, que haveremos de comemorarmos as festas natalinas e o ano novo, sem dever a nenhum servidor público, com os meses de novembro e o 13º salário pagos. E o salário de dezembro pago até o dia 10 de janeiro E o mesmo pensamento se estende aos fornecedores, pretendemos entrar o ano novo sem dever a nenhum deles.
Realizamos cinco (5) viagens à Brasília, e confesso que fomos felizes em todas elas, pois conseguimos encaminhar projetos importantes para o nosso município. Projetos esses que começarão a serem executados a partir de frevereiro de 2.010. Conseguimos, través do deputado federal Damião Feliciano, recursos na ordem de 300 mil reais para a realização dos festejos juninos, que se constituiu numa das melhores festas juninas da Paraíba, e 200 mil reais para a festa do sesquicentenário, que, sem dúvida alguma, foi a maior festa já realizada em Teixeira.
Ainda em Brasília, conseguimos também com o deputado Damião Feliciano recursos na ordem de 700 mil reais para a construção do açude de Santo Agostinho, cujo projeto está em análise no Ministério da Integração.
Conseguimos, nessas viagens, através do deputado Armando Abílio, recursos na ordem de 300 mil reais para a compra de um trator de esteira, com uma contra-partida da Prefeitura. É importante esclarecer, que o deputado Armando Abílo apresentou esta emenda orçamentária a favor de Teixeira porque o seu partido, o PTB, faz parte da nossa coligação e da nossa administração, pois, como todos sabem, o professor Leudo Farias, que é presidente do diretório municipal do PTB, é o nosso Secretário de Planejamento. E este projeto poderá ser executado até o final de janeiro de 2.010, trazendo muitos benefícios para a população rural.
Conseguimos, também recursos na ordem de 125 mil reais, através do senador Efrain Morais, para o projeto de abastecimento de água do Assentamento de Poços de Baixo. Com a construção de uma adutora, a aquisição de um motor bomba, e tubos para as respectivas ligações nas 45 residências.
Conseguimos recursos na ordem de 100 mil reais, com o senador Cícero Lucena, para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro da Água Azul, projeto este que está em análise no Ministério dos Esportes.
Com todo o respeito e ética que tenho com os gestores que me antecederam, não posso deixar de enaltecer, que a nossa administração foi a única que, no primeiro ano de governo, conseguiu do Governo Federal emendas orçamentárias que somam o valor de hum milhão e oitocentos mil reais.
Estamos cumprindo o que afirmamos no discurso de campanha: “deputados federais e senadores só terão o nosso apoio, se, antes de serem votados, apresentarem emendas orçamentárias que beneficiem o nosso município.”
Vejamos agora, de forma sucinta, as ações de cada Secretaria:
AGRICULTURA - Ao homem do campo é possível sonhar. Recuperamos estradas que há doze (12) anos não recebiam melhoramentos, como por exemplo a da comunidade do Rosário. Foi difícil, mas conseguimos melhorar 80% das estradas vicinais, e continuamos trabalhando para atingirmos os 100%. Na próxima semana as máquinas já estarão de volta para continuar os trabalhos na comunidade do Bom Jesus, trabalho este muito oneroso para o município, pois tivemos que retirar enormes pedras que dificultavam o tráfego de veículos grandes, com isto, estamos enlanguescendo a estrada para o tráfego até de caminhões.
Com a aquisição do trator de esteira, através da emenda orçamentária do deputado Armando Abílio, com uma contra-partida da Prefeitura, vários trabalhos serão realizados na zona rural, como, por exemplo, a construção de barreiros. Haveremos de construir barreiros em toda zona rural do nosso município, de forma que, com esta medida, os agricultores possam enfrentar, com menos sofrimento, os longos períodos de estiagens que possam ocorrer em nossa região.
Abastecemos as comunidades rurais com carros pipas em convênio com o Governo Federal e, em alguns casos, com recursos próprios.
A Prefeitura pagou uma contra-partida no valor de 16 mil reais, para o programa do Garantia Safra, de forma que mil agricultores serão beneficiados.
Realizamos vários cursos para os agricultores e agricultoras em convênio com o SEBRAE e SENAC.
Concluímos a fábrica de doce da comunidade do Tauá, iniciada pela administração de Rita Nunes Pereira. Com esta fabrica, que foi adquirida com recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma contra-partida da Prefeitura, os produtores de caju de Teixeira e Maturéia poderão aproveitar o pseudo fruto do caju, que até então era desperdiçado, e transformá-lo em doce, de forma que o agricultor tenha mais uma fonte de renda para sua sobrevivência.
Realizamos os trabalhos de aração de terra em 60% das propriedades rurais dos pequenos agricultores.
Já solicitamos do deputado federal Damião Feliciano uma emenda orçamentária para adquirirmos em 2.010 uma máquina niveladora (Patrol), para realizarmos os trabalho de recuperação de estradas vicinais durante todo o ano.
Conseguimos também uma fábrica de polpa de frutas para a comunidade do Tauá, através do Colegiado do Território do Médio Sertão, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma contra-partida da Prefeitura, projeto este que está em analise no referido ministério.
EDUCAÇÃO – Temos a convicção de que a Educação é o fator que mais contribui para a igualdade de oportunidades. Por isso essa área foi e continuará sendo prioridade em nosso governo.
Acredito que a democratização das chances de progresso profissional e de ascensão social só ocorrerá com a melhoria cada vez mais das escolas públicas, as quais, por sua vez, só melhorarão com a ampliação dos recursos financeiros por parte do Governo Federal, para melhorar cada vez mais os salários dos professores e a formação dos mesmos.
Não se concebe que num País que possui 28 milhões de analfabetos, o Governo Federal reduza o pagamento per capta dos alunos do FUNDEB, prejudicando sensivelmente as escolas públicas. No município de Teixeira foi reduzido 500 mil reais do FUNDEB, ou seja, meio milhão de reais, fato que levou a prefeitura a ser obrigada a injetar recursos de outras ações para completar o pagamento dos professores com vinculo ao FUNDEB. Isto levou também a Secretaria de Educação a atrasar o pagamento dos professores e dos servidores que estão fora da sala de aula, a partir do mês de agosto.
Estava programado para recebermos do FUNDEB no presente exercício a quantia de 4 milhões e 200 mil reais, porém o Governo Federal cortou 500 mil reais a partir do mês de agosto, caindo o orçamento para 3 milhões e 700 mil reais. Isto proporcionou o atraso do pagamento da Secretaria de Educação. O Sindicato dos Servidores Públicos de Teixeira tem conhecimento deste fato, que repercutiu de tal forma, que a OAB se manifestou com veemência contra o Governo Federal. Alguns sindicatos também condenaram o corte de recursos do FUNDB, e seria bom que o sindicato daqui também se manifestasse contra tal medida, seria mais oportuno e correto do que colocar a culpa na Prefeitura, uma vez que foi o Governo Federal quem cortou os recursos.
Mesmo enfrentando uma série de dificuldades, realizamos os serviços de melhoramento das escolas da zona rural.
Reajustamos os salários dos professores acompanhando o piso nacional, e em janeiro haverá novo aumento do piso salarial.
Nossa política de educação é baseada nos pilares: acesso, permanência e conclusão da primeira e segunda etapa da educação básica ( educação infantil e ensino fundamental ) em tempo hábil para os nossos educandos.
Para garantir sustentabilidade a esses pilares, necessário se fez investimento para ampliação de vagas nas instituições de ensino ( infantil e fundamental ), combate à evasão com intervenções imediatas.
Criamos o projeto “AME” , AGENTE MULTIPLICADOR DE EDUCAÇÃO. Esse projeto é pioneiro no Brasil, e tem por objetivo proporcionar ao aluno envolvido no projeto a alfabetização de adultos, formação teórica-prática, levando-o a construir um olhar e uma escuta diferenciada, voltado para o ensinar e aprender, na formação global do ser humano, ampliando o seu espaço como cidadão, crítico e consciente de seu papel na sociedade.
Uma das principais metas do nosso governo é vê, até o final do nosso mandato, toda criança na escola, seja nas creches ou nas escolas de ensino infantil. Para isto, vamos investir na formação em serviço, isso porque acreditamos que não há como melhorar qualidade do ensino sem que sejam oportunizados aos profissionais da educação momentos de reflexão sobre as suas práticas, pois ensinar é sobretudo pensar sobre o fazer cotidiano.
A merenda escolar da rede municipal é produzida na cozinha industrial da Secretaria de Educação. É variada e nutritiva. Seu cardápio, organizado por nutricionistas, tem uma aceitabilidade por todos os alunos. É distribuída de forma eficaz garantindo o oferecimento da mesma nos 200 dias letivos do ano. Cabe lembrar a ação deliberativa, fiscalizadora e de assessoramento do Conselho de Alimentação Escolar.
A inclusão digital é realidade na rede municipal de ensino. Em 2.009 adquirimos vários computadores, através de programas especiais do Governo Federal, onde estão sendo distribuídos nas escolas municipais da zona rural.
Vejamos a seguir algumas das realizações da Secretaria de Educação:
- Abertura e funcionamento da cozinha Industrial;
- Criação do projeto AME;
- Reforma de todas as escolas da zona rural;
- Realização do carnaval nas escolas da zona urbana;
- Realização do dia das mães com todas as mães dos alunos das escolas municipais;
- Comemoração do dia dos professores;
- Comemoração do dia das crianças;
- Adesão ao Programa Gestar II;
- Festa de conclusão do ano letivo dos estudantes;
- Encerramento da primeira etapa do PRO-LETRAMENTO;
- Ônibus escolar para o transporte de estudantes que fazem curso universitário em Patos. (Gostaríamos de informar que a prefeitura não tem a obrigação de transportar esses estudantes, segundo o Ministério da Educação, no entanto, o faz com o maior prazer. É bom informar, também, que prefeituras de dezenas de municípios circunvizinhos a Patos transportam os estudantes universitários em caminhonetas abertas, enquanto que outras tomaram a decisão de não transportar de forma alguma, sendo os alunos obrigados a pagar veículos particulares para poder chegar até a faculdade. Vale destacar também que dos 60 estudantes que a prefeitura transportou este ano para Patos, apenas três (3), por questões politiqueiras, não reconheceram o gesto nobre da prefeitura e às vezes chagaram até a criticar o transporte.)
- Curso de Aperfeiçoamento para gestores de educação básica pela UFBA;
- Especialização de Escolas de Gestores com a UFPB para os Diretores das escolas e seus adjuntos;
- Participação fundamental nas festividades dos 150 anos de emancipação política de Teixeira.
Quero a atenção dos senhores vereadores para mais um projeto pioneiro da Secretaria de Educação: trata-se do: Projeto “O Saber Constrói a Liberdade.”
Esse projeto se constitui numa ação social da maior importância, pois tem o objetivo de capacitar presidiários para alfabetizar outros presidiários.
Os presidiários selecionados receberam material didático e passaram, com uma orientação pedagógica, a alfabetizar outros companheiros presidiários. O sucesso do programa foi indiscutível e aplaudido por toda sociedade teixeirense.
No último dia 16 de dezembro, próximo passado, o Prefeito Wenceslau Sousa Marques, acompanhado da Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Isabelle Joseane Lopes Andrade de Sousa, e a Secretária de Educação, Sileide Pereira de Oliveira, estiveram no presídio de Teixeira para entregar os diplomas de conclusão da 4ª Série. Ou seja, vários presos foram alfabetizados por outros presos , num programa nunca antes visto neste País.O momento foi emocionante, várias lágrimas rolaram pelos rostos dos presentes, pois a maioria dos detentos eram pessoas jovens. Todos se emocionaram num clima de comemoração natalina e alegria pelo diploma recebido.
Portanto, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, apresentamos de forma sucinta algumas das nossas ações na área de educação.
SAÚDE – Uma das mais criticas áreas para o gestor público, tamanha sua demanda e complexidade por esse Brasil afora, mereceu da nossa administração o maior empenho. Foi a área onde enfrentamos os maiores problemas, pois quem procura um hospital, ou um posto de saúde, quer solução imediata para o seu problema, afinal de contas, trata-se da vida humana. Qualquer outro setor pode deixar para resolver um problema amanhã ou depois, menos o setor da saúde, esse tem que apresentar solução imediata. Daí a delicadeza e o cuidado quando trabalhamos com saúde.
O setor de saúde é tão delicado, que não podemos planejar suas ações, pois se hoje recebemos 20 pacientes, amanhã poderemos receber 100, e assim por diante. Se este mês realizamos 100 exames, no mês seguinte poderemos realizar 500. Se hoje temos três (3) ambulâncias funcionando normalmente, amanhã poderemos ter apenas uma funcionando e duas em concerto. Se hoje nós podemos contar com cinco (5) médicos, amanhã poderemos contar com apenas dois (2), pois a concorrência por médicos entre os município é grande. Vez por outra um município apresenta uma proposta maior que a nossa, como também, já oferecemos propostas melhores do que determinados municípios. Os programas do Governo Federal para a área de saúde não contempla o 13º salário, no entanto, os profissionais exigem que a prefeitura pague, o que se torna um problema difícil de resolver.
Mas, mesmo enfrentando uma série contínua de problemas, nós vamos apresentar para os senhores vereadores e, conseqüentemente, para a sociedade teixeirense algumas das realizações na área de saúde:
- Total de atendimentos no Hospital Sancho Leite: 10.385 pacientes;
- Total de exames realizados englobando hemograma; eritrograma; leucograma; ABO+RH; Ts+Tc; V.D.R.L.S; Planoteste; glicemia; colesterol; triglicerídios; sumário de urina; fezes; baciloscopia; Aslo; PCR; Febre Reumatóide: 8.576 exames
- Total de cirurgias encaminhadas pela prefeitura: Cesariana 90; Vesícula 26; Perineo 8; Hernia 13; Vasectomia 2; Fimose 8; Histerectomia 28; Cisto interno e externo 23; Mioma 12; Queimagem uterina 11; Tireóide 50.
- Total de atendimentos nos cinco Postos de Saúde: 14.622
- Total de atendimentos Odontológico: 11.974
- Total de pacientes encaminhados para João Pessoa: 1. 250
- Total de atendimentos com Fonaudiologa: 704
- Total de aparelhos fonaudiologos adquiridos: 18 aparelhos no valor de R$ 45.000,00
- Total de atendimentos com Fisioterapeuta: 695
- Total de atendimentos com nutricionista: 812
- Aluguel de um casa onde funciona Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, para vacinação anti-rábica.
- Passamos da Gestão Básica para Gestão Plena, com isto foi criada a Policlínica, e os recursos que antes ficavam retidos no Estado, estão vindo diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
- Atendemos três (03) crianças deficientes em Recife, com tratamento especial.
- Foram gastos com aquisição de medicamentos na farmácia Santa Maria Madalena a quantia de R$ 57.651,00
- Foram gastos com aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica a quantia de R$ 67.828,73
- Foram realizadas 18.945 visitas domiciliares para o controle da dengue, com tratamento de larvicida.
- Foram visitados 3.534 imóveis para combater o barbeiro transmissor da doença de chagas.
- Foram realizados 184 teste do pezinho.
- Foram recuperadas duas ambulâncias e uma Unidade Móvel com recursos próprios da Secretaria de Saúde.
- Foram realizados 03 implantes de marca passo no coração, no valor de R$ 22.500,00.
- Foram realizados 15 holter do coração.
- Temos o CAPS funcionando de segunda a sexta-feira, com: psiquiatras; psicólogo; psicopedagogo; assistente social; enfermeiro; e equipe de apoio.
Como os senhores podem perceber, muita coisa foi feita em termos de saúde, mesmo enfrentando uma série de imensas dificuldades financeiras,e, com certeza, muito mais haveremos de fazer nos próximos anos.
Temos grandes e importantes projetos para a área de saúde, projetos esses que em breve serão encaminhados para as devidas análises nos órgãos competentes, mas só os divulgaremos quando forem aprovados .
Temos que melhorar muito o atendimento na rede básica e vamos trabalhar nesse sentido. É nossa intenção implantar nos próximos três anos o programa “Remédio em sua mão”, que garantirá remédios individualizados para diabéticos, e hipertensos, e continuar o trabalho de humanização de nossas unidades. O nosso interesse, nesse sentido é sempre atuar no sentido de fortalecer o SUS, porque esse é um sistema de saúde pública efetivamente vitorioso e que, apesar de suas falhas , precisa ser mantido e aperfeiçoado.
AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – Esta Secretaria tem realizado um trabalho digno dos mais eloqüentes elogios, senão vejamos:
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - , tem desenvolvido ações importantes que nos orgulha como administrador, pelo fato de que algumas secretarias de ação social de outros municípios têm nos visitado para copiar algumas das ações desenvolvidas por nossa equipe, e muitos elogios temos recebido pelos resultados apresentados, o que muito nos orgulha.
Vejamos algumas das principais atividades desenvolvidas no exercício de 2009:
- Reforço Escolar;
- Esporte e recreação;
- Oficina de artesanato
- Oficina de dança: grupo perna de pau;
- Oficina de música: grupo bate lata
- Oficina de poesia;
- Oficina de Teatro;
- Capoeira
O PETI tem possibilitado o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas.
Seria muito importante que os senhores vereadores conhecessem mais de perto a importância deste trabalho desenvolvido pelo PETI.
O Programa PROJOVEM ADOLECENTE é outro programa desenvolvido pela Secretaria de Ação e Bem Estar Social, que tem se destacado de forma brilhante, como um dos melhores da Paraíba. É um programa que complementa a proteção básica da família, criando mecanismos para garantir a convivência social e comunitária e cria condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
Vejamos algumas das principais atividades desenvolvidas pelo PROJOVEM ADOLECENTE no exercício de 2.009: